A corrupção tomou conta do nosso país, uma crise com volta



O Centro de Referencia do Interesse Público (CRIP) reúne um conjunto de professores da Universidade Federal de Minas Gerais das áreas de ciência política, filosofia e história que partilham um diagnóstico sobre a realidade política brasileira. Na nossa opinião, o Brasil foi constituído a partir de uma fraca noção de identidade pública e sob a batuta de interesses privados muito fortes. O nosso estado é um estado forte demais para conceder favores e fraco demais para estabelecer com clareza os limites entre o público e o privado, especialmente para os poderosos. Fenômenos como o que assistimos na semana passada, de um ministro da Casa Civil afirmar que fez aquilo que todos fazem, isso é, negociou informações e acesso privilegiado ao estado com grandes grupos econômicos, são parte do dia a dia da política brasileira. É verdade que a opinião pública se indigna com razão a cada um destes episódios, mas a verdade é que a sua raiz reside em aspectos quase estruturais da cultura brasileira. Uma incapacidade de construir uma noção forte daquilo que é público na política.




Este CRIP pretende tratar acadêmica e politicamente dos fenômenos da corrupçãeste e da organizaçãeste da Justiça no País do futebol. No de que diz respeito à corrupçãeste, temos aplicado anualmente, desde 2008, pesquisas por opinião A respeito de este problema, tentando produzir medidas por longo prazo e comparativas sobre este fenômeno, algo qual inexiste hoje pelo país. Ao longo destas pesquisas, três efeitos importantes foram revelados: este primeiro deles é que a populaçãeste brasileira na sua própria esmagadora maioria (73%) acha a corrupçãeste um fenômeno grave ou bem grave; este segundo é qual a populaçãeste nãeste acredita de que a corrupçãeste aumentou durante ESTES últimos anos – que ocorreu foi de que ela passou a ser Ainda mais investigada, especialmente pelas operações da Polícia Federal; e em terceiro lugar, a população identifica corretamente de que a instituiçãeste que Muito mais abriga a corrupção é este Poder Legislativo, com ESTES Legislativos municipais capitaneando este processo.

Vale a pena comentar quaisquer destes fins. Por fato, a populaçãeste brasileira aumentou a sua própria atençãeste e a tua rejeição à questão da corrupçãeste nos últimos anos. No entanto, têm faltado à populaçãeste ESTES meios para sentir melhoramentos a excelência do sistema político brasileiro. Os podem vir ou atravfois por iniciativas da sociedade civil ou atravfois por mudanças na legislação e aprimoramentos institucionais que impliquem em melhorias no controle da corrupção. Dentre as variados iniciativas de que são possíveis, uma se destaca devido à sua origem na sociedade civil: a proposta da lei da ficha limpa. É sabido que o País do futebol tem uma DE concepções Muito mais estapafúrdias do mundo acerca da presunçãeste da inocência pela via do assim chamado “transitado e julgado”. Até recentemente, a condenaçãeste de um político em 3 instâncias do Poder Judiciário não tinha absolutamente nenhuma conseqüência em relação às suas ações, ou mesmo que, ele continuava livre e podia ser candidato. A Justiça não produzia praticamente nenhum efeito em relação às ações Destes políticos, especialmente em relaçãeste àqueles que se habilitam ao foro especial. A ficha limpa veio usando a intençãeste de modificar o presente estado por coisas. Ela propôs a impossibilidade de concorrer a um mandato depois do uma primeira condenaçãeste em segunda instância.

A importância desta lei nãeste É possibilitado a ser subestimada quando cruzamos com a percepçãeste da populaçãeste A cerca de a corrupção. A percepção da população, corretamente, é de que a corrupçãeste possui elevado incidência no Poder Legislativo. Os problemas tratados através ficha limpa restringem as candidaturas principalmente a o presente Poder. Esse Têm a possibilidade de ser um Porreiro início de modo a uma agenda de que interessa aos membros do Centro do Interesse Publico e que estaremos discutindo neste Fórum que é: quais modificações podem criar utilizando este sistema político brasileiro se torne menos corrupto? Sabemos que algumas mudanças podem possibilitar ajudar saiba como é este caso da mudança nas regras por financiamento por campanha. Contudo nãeste temos ilusões. É necessário mudar a maneira saiba como este Judiciário brasileiro funciona para qual a corrupçãeste no país diminua. Esse é o segundo tema qual pretendemos tratar neste fórum.

A questãeste do papel do Judiciário na sociedade brasileira é bastante complexa. Até 1988, era o Ainda mais fraco dos três Poderes e este de que menos se afirmava frente ao Executivo. Depois do 1988, o judiciário recuperou fortemente suas prerrogativas, ao precisamente tempo de que o Congresso Nacional continuou a perder as AS SUAS. Este momento há um forte processo de judicializaçãeste pelo país firmemente calcado pelo artigo 102 da Constituição e sua própria regulamentação posterior, qual ampliou fortemente os atores qual podem vir a arguir a inconstitucionalidade, incluindo desde a OAB, aos partidos e associações de classe. Assim, ocorreu 1 forte aumentou do Argumento do questões de que chegam ao STF para o exercício do controle concentrado de constitucionalidade. Ao precisamente tempo, a Constituiçãeste nãeste alterou fortemente a estrutura do privilfoigios e recursos que, como sabemos, entrava o Judiciário brasileiro. Pelo contrário, o uso recorrente do Judiciário por certo atores, especialmente pelo próprio Estado e grandes atores econômicos torna a Justiça brasileira amplamente lenta e permite a impunidade, qual é hoje uma das grandes preocupações da sociedade brasileira. Sabemos qual em janeiro do 2011 o estoque de ações no Tribunal de Justiça do Estado de Sãeste Paulo alcançava a marca do 18 milhões de processos, entre ESTES quais 10 milhões ligados à execuções fiscais municipais, uma Colossal parte delas de baixo valor. A incapacidade do Poder Judiciário por responder aos reclamos da sociedade contra a impunidade, em particular, contra a impunidade daqueles de que cometem crimes contra o erário público, é hoje uma das maiores ameaças à legitimidade das instituições políticas no país.

Vale a pena analisar algumas iniciativas que podem possibilitar deter um impacto positivo, tanto pelo combate à corrupçãeste quanto na impunidade global qual graça em relação aos membros do sistema político. Trata-se da lei da ficha limpa e da assim chamada “emenda Peluso”. Em ambos ESTES quadros, trata-se do revisar fortemente a ideia do transitado em julgado brasileiro de maneira que condenações por segunda instância tenham por fato efeito e penas comecem a ser cumpridas. Pelo caso da ficha limpa, vale a pena perceber de que ela expressa uma tentativa da sociedade civil brasileira, através do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral por intervir pelo processo político do modo. Neste caso, trata-se não apenas por romper usando uma tradição de impunidade qual, pelo caso do sistema político é Muito mais ampla, devido à lentidão adicional causada pelos forus especiais, saiba como também por qualificar uma dimensãeste Muito mais republicana do Estado. O critério de modo a algué especialmentem ser candidato e servir ao poder público deve manter-se além da simples dúvida processual a qual cabe um recurso. Há pelo “ser candidato” ou pelo “ser membro do sistema político” uma dimensão de responsabilidade utilizando o dever público que a lei precisa contemplar. Pelo caso da emenda Peluso, a questão Ainda mais importante é executar usando de que um padrãeste mínimo por igualdade penetre no Jogos funcionamento do sistema por justiça no País do futebol impedindo de que aqueles que têm entrada a bons advogados possam se preservar indefinidamente em liberdade, independente da culpa. O caso Pimenta Neves, finalmente resolvido recentemente, é o melhor exemplo da utilizaçãeste do sistema do Justiça com o objetivo da impunidade.

Este membros do CRIP, Centro do Referência do Interesse Público, irão no fórum, qual ora instalamos em parceria usando a Carta Capital, tratar destas questões a partir de perspectivas plurais, envolvendo a ciência política, a filosofia, a história e ESTES estudos A respeito de cultura. A cada semana 1 dos membros do CRIP e ou parceiros qual têm trabalhado conosco nas nossas principais publicações – Reforma Política no País do futebol e Corrupção: Ensaios e Crítica – irãeste ocupar o fórum de modo a tratar por 1 destes problemas levantados supra na perspectiva do Interesse Público. Acreditamos que este fórum constitui um Magnífico momento de modo a o estabelecimento desta parceria qual pretende aprofundar temas que frequentemente sãeste abordados pela imprensa, contudo não sãeste aprofundados. Estes artigos deterão saiba como objetivo aprofundar o debate público sobre ESTES temas do controle da corrupçãeste e do acesso ao Judiciário. A ser Assim sendo eles pretendem reforçar uma tradiçãeste do jornalismo independente e bem informado qual tem sido a marca da revista “Carta Capital”.

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